Legislação sobre licença sabática

> DGRHE (Licença Sabática)
> Aplicação da Licença Sabática para o ano escolar de 2009/2010
> Manual de utilização da aplicação da Licença Sabática para o ano escolar de 2009/2010
> Nota Informativa
> Portaria nº 350/2008, de 5 de Maio – Fixa as condições de atribuição de licença sabática
> Despacho nº 8463/2009, de 25 de Março de 2009 – Fixa as quotas da licença sabática para o ano escolar de 2009-2010