Abunda a legislação sobre exames e provas de aferição. Uma área fulcral para a qualidade do ensino tem sido sujeita a uma enorme pressão legislativa com mudanças frequentes que provocam uma enorme instabilidade.
- 2011-02-18Rectifica o despacho n.º 2237/2011, de 21 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de Janeiro [+]
- 2011-01-31Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2011 [+]
- 2010-11-09O Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) disponibiliza, para consulta, os relatórios nacionais das provas de aferição do ano lectivo de 2009/2010. [+]
- 2010-06-24Garante aos alunos dos cursos científico-humanísticos do ensino recorrente a possibilidade de realizarem provas de avaliação de equivalência à frequência de várias disciplinas nos precisos termos resultantes do disposto na Portaria n.º 56/2010, de 21 de Janeiro [+]
- 2010-04-01Alteração ao n.º 49 do Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Despachos Normativos n.os 18/2006, de 14 de Março, 5/2007, de 10 de Janeiro, e 6/2010, de 19 de Fevereiro. [+]
- 2010-03-16Regulamento do júri nacional de exames e regulamento dos exames do ensino básico e secundário. [+]
- 2010-03-02Rectifica o despacho normativo n.º 6/2010, de 19 de Fevereiro [+]
- 2010-02-19Altera o Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Despachos Normativos n.os 18/2006, de 14 de Março, e 5/2007, de 10 de Janeiro [+]
- 2010-01-27Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2010 [+]
- 2009-07-14Pagamento aos professores classificadores, relatores e especialistas das provas de exame de 2009 [+]
- 2009-04-06Nomeação do júri nacional de exames dos ensinos básico e secundário e das provas de aferição para o ano de 2009 [+]
- 2009-02-19Regulamentos do Júri Nacional de Exames e dos exames dos Ensinos Básico e Secundário [+]
- 2009-01-28Define a calendarização relativa à realização das provas de exames nacionais e dos exames de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário [+]
- 2009-01-16Estabelece o regime de exame do nível de iniciação das disciplinas de Inglês e Francês do ensino secundário [+]
- 2008-06-26Pagamento aos professores do ensino público, particular ou cooperativo das provas de exame do ensino secundário [+]
- 2008-05-08O anexo A do despacho n.º 2275/2008, de 24 de Janeiro, é substituído pelo anexo A do presente despacho [+]
- 2008-03-19Regulamento do Júri Nacional de Exames, Regulamento dos Exames do Ensino Básico e Regulamento dos Exames do Ensino Secundário [+]
- 2008-01-24Calendário de realização das provas de exame, incluindo os exames nacionais, de 2008 [+]
- 2007-10-04Altera a Portaria n.º 550-D/2004 que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação [+]
- 2007-08-03Determina o modo de cálculo da classificação final nas disciplinas em que os alunos do ensino básico recorrente realizem exame nacional [+]
- 2007-07-26Aprova a segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004 de 26 de Março, estabelecendo novas matrizes para os currículos dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário [+]
- 2007-03-14Calendário dos exames nacionais dos ensinos básico e secundário 2006-2007 [+]
- 2007-03-08Aprova o regulamento dos exames dos ensinos básico e secundário [+]
- 2007-03-02
- 2007-02-14Determina a aplicação anual das provas de aferição ao universo dos alunos dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico [+]
- 2007-01-10Alteração ao Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro [+]
- 2006-11-13
- 2006-02-06Alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março [+]
- 2006-01-27Regulamenta as condições de avaliação dos cursos tecnológicos [+]
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