BaseDadosRamiro

Guia das Provas de Ingresso ao Ensino Superior 2012

2012-02-06T16:06:00.002Z

Guia das Provas de Ingresso o Ensino Superior - 2012

Manual para Elaboração de Projetos Educativos

2012-02-03T14:41:00.003Z

A Agência Nacional para a Qualificação publicou o Manual para a Elaboração de Projetos Educativos.

Banco de exames e provas do Gave

2012-01-29T14:13:00.004Z

O Gave disponibiliza um Banco de Exames e Provas desde 1997.

Parecer da Fne sobre a proposta do MEC de revisão curricular

2012-01-27T22:13:00.004Z

Parecer da Fne sobre a proposta de reforma curricular apresentada pelo MEC:

Decreto-Lei 50/2011: nova matriz curricular do secundário

2012-01-25T14:38:00.003Z

O Decreto-Lei 50/2011 introduz a nova matriz curricular no ensino secundário, elimina a área de projeto e introduz a disciplina de Formação Cívica no 10º ano.

Recomendação do CNE sobre a Formação Cívica

2012-01-25T14:30:00.002Z

Via AdDuo, a Recomendação do Conselho Nacional da Educação sobre a Formação Cívica.

Ortografia - Aula 5 - Emprego do Hífen (Novas Regras)

2012-01-23T08:31:00.000Z

Relatório da IGE sobre contratos de financiamento de escolas particulares

2012-01-11T14:17:00.003Z

A IGE publicou o Relatório de 2010 sobre contratos de financiamento de escolas particulares.

Via blogue Adduo.

Publicada recomendação do CNE sobre literacia mediática

2012-01-04T12:16:00.005Z

Foi publicada mais uma recomendação do Conselho Nacional da Educação. Desta vez é sobre a literacia mediática.

Publicada em DR nova lei orgânica do MEC

2012-01-04T11:02:00.003Z

Decreto-Lei 125/2011 aprova a nova Lei Orgânica do MEC.

Ficam apenas sete serviços da administração directa do Estado: a Secretaria-Geral, a Inspecção-Geral da Educação e Ciência, a Direcção-Geral do Ensino Superior, a Direcção-Geral da Administração Escolar, a Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e a Direcção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira.

As cinco DRE são extintas e as suas funções são integradas na Direcção-Geral de Administração Escolar.

Proposta do MEC de revisão curricular

2011-12-17T13:15:00.004Z

O MEC divulgou a Proposta de Reforma Curricular para o básico e o secundário.

Comissões de avaliação e certificação de manuais escolares

2011-12-17T12:35:00.002Z

Via blogue Adduo:

Foram publicados os Despachos n.º 16701/2011 e 16731-A/2011 noDiário da República do dia 12 de dezembro e que constituiem respetivamente a comissão de avaliação e certificação prévia à adopção dos manuais escolares da área curricular disciplinar/disciplinas de Língua Estrangeira I e II (Francês) do 7.º ano de escolaridade do 3.º ciclo do ensino básico e a comissão de avaliação e certificação prévia à adopção dos manuais escolares da área curricular disciplinar/disciplinas de Língua Estrangeira I e II (Espanhol) dos 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade do 3.º ciclo do ensino básico.

Despacho 16794/2011 - Designa peritos para avaliação externa das escolas

2011-12-17T12:33:00.001Z

O despacho 16794/2011 designa os peritos para integrarem as equipas de avaliação externa das escolas.

Nova rede de ensino de português no estrangeiro

2011-11-30T19:39:00.001Z

Foi publicado o despacho que define a nova rede de ensino português no estrangeiro.

Toda a legislação sobre certificação de manuais escolares

2011-11-30T14:45:00.001Z

Via blogue Adduo, toda a legislação sobre certificação de manuais escolares.

Estatuto do Aluno dos Açores

2011-11-29T11:03:00.001Z

Foi publicado o Estatuto do Aluno dos Açores. Prevê multas aos pais para sancionar indisciplina e absentismo.

Grandes autores: Ayn Rand

2011-11-19T19:49:00.001Z

Quem foi Ayn Rand?

De origem judia, nasceu na Rússia em 1905. Morreu em Nova Iorque em 1982. O pai era farmacêutico e a mãe, professora. Estudou filosofia e história na Universidade de Petrogrado. Exilou-se nos EUA. Viveu os primeiros tempos em Los Angeles onde trabalhou para a indústria do cinema e fez trabalhos de secretariado.

Tornou-se escritora profissional. É autora de duas dezenas de livros de filosofia, política e ética:

Atlas Shrugged; The Fountainhead; The Virtue os Selfishness; Anthem; Philosophy: Who Needs It?.

Fundou a ética objetivista. Os factos e os fenómenos existem fora da consciência e podem ser captados e entendidos pela razão. A razão é o único meio que os humanos têm para adquirir conhecimentos. Os únicos conhecimentos válidos são os que são adquiridos pelo uso da razão. A fé, as crenças, os sentimentos e as emoções não são meios válidos para adquirir conhecimentos.

Os humanos são seres dotados de vontade consciente e capazes de livres arbítrio. A liberdade que cada um tem de decidir o que é melhor para si é um direito inalienável que nenhum estado, nenhuma tribo ou comunidade deve violar.

Cada um deve eleger livremente os seus fins e escolher os meios adequados para atingir a felicidade. E deve fazê-lo não para se sacrificar pelos outros, ajudar os outros ou porque se preocupa com os outros mas porque a procura do caminho para atingir a realização pessoal tem de ser feita em liberdade e sem pressões, controlos e condicionamentos.

O objetivismo baseia-se no livre arbítrio individual e recusa todas as espécies de determinismo histórico ou epistemológico.

Só existe uma fonte de valores: a razão. A tese kantiana da razão universal é falsa. Só existe razão individual. Casa ser humano faz um uso peculiar da razão e esse exercício é tanto mais válido quanto estiver afastado das crenças e emoções.

Cada um de nós nasceu com uma pulsão biológica para a sobrevivência mas a única forma adequada de viver é usando a razão de forma livre.

A finalidade culminante dos humanos é a felicidade. Não existe felicidade coletiva ou comunitária. A felicidade só pode ser individual. Os valores éticos cimeiros são a razão e a autoestima. Cada um deve trabalhar para o seu próprio interesse, usando a razão para escolher os melhores fins e os meios adequados.

O altruísmo é uma forma de escravatura moral que, em todo o caso, conduz à perda de liberdade individual.

Ninguém tem - nem o Estado - o direito de usar a força para retirar aos outros o produto do seu trabalho, criação e inteligência. Abrir exceções a este princípio, com o argumento de que é preciso retirar aos ricos para distribuir pelos pobres, é escancarar as portas da ditadura e do desastre económico. O resultado é este: os que criam riqueza são pressionados para deixar de criar. É a célebre teoria da greve dos criadores de riqueza como protesto contra o confisco que o Estado lhes faz. As elevadas taxas de desemprego resultam da greve dos criadores de riqueza que, por sua vez, respondem ao esbulho e confisco pelo Estado parando de criar riqueza. Como qualquer pessoa sem preconceitos pode ver, é isso que acontece em Portugal e na União Europeia desde o princípio da década passada.

A força física só pode ser usada em autodefesa. O Estado só a pode usar contra os criminosos e unicamente com o objetivo de evitar a consumação de um crime.

A economia e os negócios devem resultar do mútuo e livre entendimento entre duas partes que procuram, cada um, o seu próprio benefício. O Estado não deve fazer leis que regulem as actividades económicas porque isso distorce os mercados, limita a livre concorrência, cria mercados protegidos e, no final, conduz à perda da liberdade.

A educação deve centrar-se no conhecimento dos factos e dos fenómenos. Um Estado educador é um instrumento de escravatura intelectual. É um meio para a aceitação da ditadura.

A teoria ética de Rand pode ser visitada no livro The Virtue of Selfishness. Rand opõe a ética do altruísmo, uma ética que convida à subordinação e à dependência, a uma ética do auto-interesse, que conduz à auto-realização:

Self interest rightly understood, according to Rand, is to see oneself as an end in oneself. That is to say that one’s own life and happiness are one’s highest values, and that one does not exist as a servant or slave to the interests of others. Nor do others exist as servants or slaves to one’s own interests. Each person’s own life and happiness is his ultimate end. Self interest rightly understood also entails self-responsibility: one’s life is one’s own, and so is the responsibility for sustaining and enhancing it. It is up to each of us to determine what values our lives require, how best to achieve those values, and to act to achieve those values. Fonte: Internet Encyclopedia of Philosophy

A ética de Rand insere-se na teoria liberal clássica que defende um estado pequeno e limitado e o direito inalienável do indivíduo a prosseguir, em liberdade os seus interesses com o mínimo de intervenção possível do Estado.

Indivíduos livres e dotados de razão saberão usar o seu tempo, energia, capacidades e recursos da maneira que melhor serve os seus interesses e vocações e fá-lo-ão interagindo livremente e estabelecendo contratos com mútuo consentimento para o bem das duas partes.

Para uma revisão mais profunda do pensamento político e ético de Ayn Rand aconselho o artigo na Internet Encyclopedia of Philosophy

Para saber mais
Ayn Rand Institute
Ayn Rand Quotations
Ayn Rand Society

Aprovada a nova lei orgânica do MEC

2011-11-19T09:40:00.001Z

Foi aprovada a nova Lei Orgânica do MEC. O blogue Adduo disponibiliza mais informação sobre o assunto.

Despacho Normativo 14/2011: provas finais para conclusão dos 2º e 3º CEB

2011-11-19T08:50:00.001Z

Foi publicado o Despacho Normativo 14/2011 de 18 de novembro que adapta os mecanismos legais dispersos sobre as provas finais de forma a uniformizar a linguagem referente às provas finais previstas para conclusão dos 2º e 3º ciclos do ensino básico.

Agenda de contactos da IGE para efeitos de avaliação externa das escolas

2011-11-12T09:45:00.001Z

A IGE publicou a agenda de contactos para efeitos de avaliação externa das escolas.

Agenda de trabalho da equipa de avaliação externa das escolas nas visitas aos agrupamentos

2011-11-12T09:43:00.001Z

A IGE publicou a agenda de trabalhos das equipas de avaliação externa durante as visitas aos agrupamentos.

Avaliação externa das escolas: metodologia de avaliação

2011-11-12T09:41:00.001Z

A IGE publicou a metodologia de avaliação externa das escolas.

Escala de avaliação externa das escolas: menções

2011-11-12T09:40:00.001Z

A IGE publicou a escala de avaliação externa das escolas com as menções de excelente, muito bom, bom, suficiente e insuficiente.

Avaliação externa: documento de apresentação da escola

2011-11-12T09:38:00.001Z

Orientações da IGE para elaboração do documento de apresentação da escola durante o processo de avaliação externa.

Quadro de domínios e referentes da avaliação externa das escolas

2011-11-12T09:17:00.001Z

O quadro dos domínios e referentes de avaliação externa das escolas a cargo da Inspeção Geral da Educação.

Relatório Final da Avaliação Externa das Escolas: Ciclo 2006/2011

2011-11-11T12:22:00.001Z

Já está disponível o Relatório Final da Avaliação Externa das Escolas: Ciclo 2006/2011.

Documentos de apoio ao novo ciclo de avaliação externa das escolas

2011-11-11T12:20:00.001Z

No website da IGE estão os documentos de apoio ao novo ciclo de avaliação externa das escolas.

Faltas ao abrigo do 102º não penalizam docentes na ADD

2011-11-10T10:37:00.001Z

As faltas justificadas ao abrigo do artigo 102º são equiparadas a serviço docente efetivo. Messe sentido, não podem penalizar o docente na avaliação de desempenho. O esclarecimento foi feito pela DGRHE.

Despacho 14610/2011: lista de entidades avaliadoras de manuais

2011-10-27T16:58:00.005+01:00

Foi publicado o Despacho 14610/2011 que aprova a lista das entidades avaliadoras e certificadoras dos manuais escolares. Ver mais no blogue Adduo.

Alterações ao regime jurídico dos cursos EFA

2011-10-24T18:31:00.000+01:00

Foi aprovada a Portaria 283/2011 que introduz alterações ao regime jurídico dos cursos de Educação e Formação de Adultos.

Recomendação do CNE: educação para o risco

2011-10-22T21:54:00.000+01:00

Recomendação do Conselho Nacional da Educação: Educação para o Risco. Via blogue Adduo.

Portaria 277/2011: financiamento às escolas com contrato de associação

2011-10-13T20:02:00.004+01:00

Foi publicada no dia 13 de outubro de 2011 a Portaria 277/2011 que define o montante dom financiamento do Estado às escolas privadas com contrato de associação.

Artigo 9.º
Montante do apoio financeiro
1 — O apoio financeiro a conceder, no âmbito dos contratos de associação por turma, traduzido num subsídio, é fixado para o ano de 2011 -2012 no valor de € 85 288 por turma.

Novo regulamento de atribuição de bolsas de estudo para alunos do superior

2011-10-10T11:37:00.004+01:00

O MEC divulgou o Novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior.

Prazos para candidaturas a bolsas de estudo dos alunos do ensino superior

2011-10-10T11:34:00.003+01:00

O Despacho 13218-A/ 2011 fixa os prazos para candidatura a bolsas de estudo para alunos do ensino superior. Via Adduo.

Nova Ortografia: Mistérios do Hífen

2011-10-09T22:11:00.002+01:00

O blogue Acordo Ortográfico publicou mais uma atividade para treinar a nova ortografia: Mistérios do Hífen

Guias para a nova ortografia

2011-10-09T21:55:00.004+01:00

Guia do Novo Acordo Ortográfico

Novo Acordo Ortográfico

Avaliação e certificação de manuais escolares

2011-10-08T12:16:00.002+01:00

Foram publicados em suplemento do Diáro da República da passada 6.ª feira, dia 30 de setembro, os Despachos n.ºs 13173-A/2011 e 13173-B/2011 relacionados com a avaliação, certificação e adoção de manuais escolares. Via blogue Adduo.

Portaria que altera a avaliação de desempenho dos diretores

2011-10-01T17:52:00.000+01:00

Portaria que altera a avaliação de desempenho dos diretores. Ver mais no blogue Adduo.

Despacho que fixa o peso de 25% nas provas finais de matemática e português do 6º ano

2011-10-01T17:46:00.000+01:00

Despacho normativo que define regras de avaliação para realização das provas finais de matemática e português do 6º ano e que lhes dá um peso de 25% para atribuição de classificação final. Ver mais no blogue Adduo.

O Relatório 2011 da OCDE Sobre Educação: alguns resultados

2011-09-14T15:42:00.001+01:00

É deveras interessante a leitura e análise dosquadros sobre o financiamento público e privado da Educação divulgados pelaOCDE no Relatório de 2011 (pág.232):

O financiamento privado daEducação atinge os 17%, em média, na OCDE, Mas emPortugal é residual: apenas 2% no ensino básico e secundário; no ensino superior, o financiamento privadoatinge quase 40%.

Entre 2000 e 2008, em Portugal,assistiu-se a um aumento de 8% do financiamento privado da educação, mas esseaumento foi todo metido no ensino superior.

Na Austrália, EUA, Chile,Japão, Coreia e Reino Unido, o financiamento privado da educação básica, secundáriae superior ultrapassa os 30%.

Surpreendentemente, os paísescom maior percentagem de financiamento privado na educação básica e secundáriasão, por este ordem:

Coreia e Reino Unido (23%),Chile (22%), Austrália (20%), México (18%), Suiça, Eslováquia e Nova Zelândia(15%) e Alemanha (12%).

Espanha, com 10%, tem cincovezes mais financiamento privado na educação básica e secundária do quePortugal.

O ProfBlogcontinua a ler os resultados do Relatório 2011 da OCDE, Education at a Glance. E assim farádurante os próximos dias.

A média da OCDE dos gastos coma Educação em percentagem do PIB é de 5,9%. Na União Europeia, a média é de5,5% do PIB (página 229).

Portugal gasta com a Educação5,2% do PIB, um númeromuito próximo da média da União Europeia e superior aos seguintes países da UE:Espanha (5,1%), Eslováquia (4,0%), Rep. Checa (4,5%), Alemanha (4,8%) e Itália(4,8%).

Os países que mais gastam com aEducação são por esta ordem:

Islândia (7,9%), Coreia do Sul(7,6% do PIB), Israel (7,3% do PIB), EUA (7,2% do PIB), Chile (7,1% do PIB),Dinamarca (7,1% do PIB), Nova Zelândia (6,6% do PIB) e Suécia (6,3% do PIB).

Os que menos gastam:

China (3,3%), Indonésia (3,3%)e Eslováquia (4,0%).

O ProfBlog continua a revelar os resultados do Relatório da OCDE 2011 sobre Educação(pág. 209). Agora, o custo médio anual do estudante do ensino superior.

O custo médio anual doestudante do ensino superior na OCDE é de 14000 USD.Portugal fica bastanteabaixo da média: 10000 USD. Uma diferença de 4000 USD por aluno. Portugalgasta menos do que o Brasil.

Esta diferença revela oajustamento orçamental que ocorreu nas universidades e institutos politécnicosa partir de 2005 e que vai continuar em 2012 com novo corte de 10% nosorçamentos. E expressa a gestão criteriosa e rigorosa dos recursos humanosfeita, nos últimos 5 anos, pelas universidades e institutos politécnicosportugueses.

O 1º lugar é ocupado pelos EUA:30000 USD por estudante.

O 2º lugar é ocupado Suiça:22000 USD

O 3º lugar é ocupado peloCanadá: 21000 USD.

O 4º lugar é ocupado pela Suécia:20000 USD.

O 5º lugar é ocupado pelaNoruega: 19000 USD.

Com um custo por aluno inferiora Portugal, República Checa: 8000 USD; Hungria, Eslovénia e Polónia: 7000 USD.

A Espanha e França têm um customédio de 14000 USD; estão na média da OCDE.

Alemanha e Finlândia: 16000 USD.

Bélgica: 15000 USD.

Brasil: 12000 USD. Mais 2000USD do que Portugal.

China: 4000 USD.

Itália: 10000 USD.

Coreia do Sul: 9000 USD.

Segundo o Relatório de 2011 da OCDE sobreEducação, os professores primáriosestão entre os mais bem pagosdo Mundo e lecionam mais horas de aulas do que a média daOCDE. Só os professores alemães, irlandeses, japoneses e holandeses ganham maisdo que os espanhóis. Em situação semelhante estão os professores espanhóis doensino secundário:

Según el informe, las horas netas de clase que está obligado a impartir el profesoradoespañol superan la media de los países de la OCDE y de la UE, tanto en primariacomo en secundaria. En primaria, un profesor español debe impartir 880 horasanuales de clase, frente a las 779 horas anuales que se dan, de media, en lospaíses de la OCDE y las 755 en la UE.

En la etapa inferior desecundaria, los docentes españoles deben impartir 713 horas de clases, frente alas 701 de la OCDE y las 659 de la UE. Mientras que en la segunda etapa desecundaria son 693 horas anuales de clase las que se ofrecen en nuestro país,mientras que en la OCDE son 656 y en la UE, 628.

Según el estudio de la OCDE, unprofesor de primaria en España gana 35.907 euros anuales al comenzar y 50.105en la escala máxima, más que la media de la OCDE (entre 26.512 y 42.784 euros)y de la UE (entre 26.472 y 42.041 euros).

En secundaria, los docentes denuestro país ganan entre 40.923 euros y 57.304 euros, también más que la mediainternacional, que no llega a los 30.000 euros en la retribución inicial y estáen torno a los 47.000 en la retribución máxima.

Los profesores de primariaespañoles ganan más que los franceses, que los italianos, que losestadounidenses o que los suecos. Sólo son superados por los alemanes, queganan entre 40.000 y 54.000 euros, y por los irlandeses y los japoneses, queganan 60.000 y 54.000 euros, respectivamente, al final de su carrera.

Los docentes de secundaria españoles son los que más gananal comenzar su carrera (40.923 euros), por detrás de Alemania (48.000 euros). Luego, cuando alcanzan la máximaretribución, están más igualados con otros países y, así, son superadospor Alemania, Holanda e Irlanda.

Relatório 2011 da OCDE: Education at a Glance

2011-09-14T11:11:00.005+01:00

Já foi publicado o Relatório 2011 da OCDE Education at a Glance.

Acordo Ortográfico: Guia para Pais e Filhos

2011-09-11T14:36:00.001+01:00

António Pereira, editora do blogue Acordo Ortográfico, publicou este Guia para Pais e Filhos.

O Guia tem as regras fundamentais do novo Acordo Ortográfico e exemplos para cada situação.

Projeto de Avaliação de Desempenho - versão final - 2011

2011-09-11T14:29:00.000+01:00

Projeto de Avaliação de Desempenho, na versão final, apresentada pelo MEC em 9 de setembro de 2011.

O Projeto de ADD foi acordado entre o MEC e a Fne mais 6 sindicatos. A Fenprof ficou de fora do acordo.

Manual de Sobrevivência do professor sem colocação

2011-09-01T17:32:00.003+01:00

A Fne publicou o manual de sobrevivência do professor sem colocação.

Portaria 262/2011: normas para criação de creches

2011-09-01T12:17:00.001+01:00

Foi publicada no DR de 31 de agosto a Portaria 262/2011 que estabelece as normas para instalação e funcionamento das creches. Estas alterações vão permitir criar mais 20 mil vagas de creche sem aumentar a capacidade instalada.

Para saber mais

Blogue Adduo

Estudo prova relação entre proficiência na matemática e produtividade económica

2011-08-18T15:25:00.003+01:00

É um estudo que prova a relação entre a proficiência na matemática e a produtividade económica. O estudo Globally Challenged: Are US Students Ready to Compete está publicado na minha página do Scribd.

Agenda do Professor do Adduo

2011-08-17T08:43:00.003+01:00

O blogue Adduo publicou a agenda do professor para 2011/2012.

Decreto-Lei 94/2011: novo desenho curricular do ensino básico

2011-08-12T20:57:00.000+01:00

O Decreto-Lei 94/2011 de 3 de agosto estabelece o novo quadro curricular do ensino básico.

Ebook: Ética, Deontologia e Avaliação de Desempenho

2011-08-09T12:46:00.001+01:00

O Conselho Científico para a Avaliação de Professores publicou o ebook Ética, Deontologia e Avaliação de Desempenho.

Matriz curricular do 2º CEB: a atual e a antiga

2011-07-20T06:31:00.001+01:00

Fonte: Blogue Adduo

Matriz curricular do 3º CEB

2011-07-19T13:03:00.002+01:00

O blogue Adduo publicou as matrizes curriculares do 2º e 3º CEB e comparou com as antigas.

Que mal pergunte, para que serviu o PNEP?

2011-07-15T14:35:00.001+01:00

Lembram-se do PNEP? O Programa Nacional de Ensino do Português? A arma nada secreta, antes muito publicitada, de Maria de Lurdes Rodrigues para melhorar os resultados na Língua Portuguesa?

O PNEP e o PAM foram duas bandeiras socialistas que custaram milhões de euros. Andaram a dizer-nos que a ligeira melhoria nos rankings de Leitura e matemática no PISA 2009 se deveu ao PNEP e ao PAM.

E agora, a que se deveu o acentuado decréscimo nos resultados dos alunos nos exames de português e matemática no nono e no décimo segundo ano?

Terá sido também ao PNEP e ao PAM?

Ou tudo isto só demonstra o falhanço completo e absoluto da planificação central da educação e do dirigismo pedagógico?

Vamos ser sérios, está bem? Não é com planos de ação da matemática, planos nacionais de leitura e planos de ensino do português que se melhora o ensino e os resultados dos alunos nos exames nacionais.

Querem uma medida eficaz? Uma medida que pode ter efeitos positivos daqui a alguns anos? Imponham a obrigatoriedade de o Português e a Matemática integrarem as disciplinas de acesso aos cursos de formação inicial de professores do ensino básico.

Outra medida? O reforço das horas destinadas ao ensino da matemática e do português. Esta acaba de ser tomada.

Mais outra? Exames de português e de matemática no quarto e no sexto ano.

Nova matriz curricular do ensino básico

2011-07-15T13:59:00.000+01:00

Foi divulgada a nova matriz curricular do ensino básico.

DGRHE faz esclarecimento sobre avaliação de desempenho

2011-07-06T21:15:00.000+01:00

Informação complementar da direção de serviços de formação sobre avaliação de desempenho. Docentes sem observação de aulas podem ter pontuação superior a 7,9.

Em resumo, os docentes que não tiveram observação de aulas (OA) podem ter pontuação acima de 7,9. Se for caso disso, a classificação final será de 7,9 em virtude da não OA e por forma a corresponder à menção de Bom.

Também se assume que as faltas ao abrigo do art.º 102.º do ECD e para efeitos do cumprimento do serviço são equiparadas a prestação de serviço docente efetivo.

Via Adduo.

Regulamento da Bolsa de Professores Classificadores - Revisto

2011-07-06T16:02:00.000+01:00

O Diário da República publicou o regulamento revisto da bolsa de professores classificadores. É a segunda versão corrigida em poucas semanas.

Começa a ser cada vez mais raro a publicação de legislação que não careça de revisão e emendas passados uns meses. Conseguir estar a par das revisões e emendas é trabalho árduo. Dá para imaginar as horas perdidas dos diretores para acompanharem as frequentes alterações da legislação escolar.

Via Adduo.

Matrizes curriculares do ensino básico

2011-07-02T21:29:00.000+01:00

Matriz curricular do primeiro ciclo do ensino básico.

Matriz curricular do segundo ciclo do ensino básico.

Matriz curricular do terceiro ciclo do ensino básico.

Grandes nomes da educação: E. D. Hirsh

2011-07-01T23:23:00.000+01:00

E.D. Hirsch é um professor universitário norte-americano que há mais de três décadas se dedica ao ensino da Língua Inglesa e à investigação sobre reforma curricular. Em reacção aos movimentos multiculturalistas de cariz radical e às pressões no sentido de conformar as escolas e o pensamento pedagógico ao "politicamente correcto", E. D. Hirsch Jr. tem vindo a publicar vários livros onde faz a defesa de um currículo centrista, baseado nas disciplinas académicas tradicionais e no qual 50% dos tempos lectivos são preenchidos com o que chama de "core curriculum", ou seja, os conhecimentos científicos, tecnológicos, artísticos e literários considerados consensuais. Esse conjunto de conhecimentos agrupa aquilo que de melhor foi sendo culturalmente construído pelas gerações que nos precederam em todos os domínios do saber. Por outras palavras, constitui o cânone ocidental, numa palavra, aquilo que une e cimenta a nossa matriz civilizacional comum. O currículo escolar centrista é aquele que acentua a matriz civilizacional comum, considerando que cabe à escola conservar e transmitir aquilo que de melhor a nossa civilização construiu. Nesse sentido, Hirsch manifesta-se como um destacado opositor aos movimentos e autores que procuram substituir os clássicos por autores contemporâneos de valia ainda discutível ou por autores menores cujas obras representam interesses e pontos de vista marginais. O pensamento educacional de Hirsch insere-se no movimento de regresso aos clássicos e de defesa do cânone da civilização ocidental. Com os direitos de autor dos seus livros, nomeadamente os "best-sellers"Cultural Literacy e The Schools We Deserve And Why We Don`t Get Them, criou a Core Knowledge Foundation, uma organização de apoio à reforma curricular inspirada no pensamento de E. D. Hirsch, a partir da qual tem feito a coordenação do trabalho pedagógico desenvolvido nas mais de 300 escolas que levam à prática o modelo essencialista.

A Core Knowledge Foundation, um centro de investigação e difusão da

reforma curricular, concebida por E. D. Hirsch Jr., com sede em 2012-B Morton Drive, Charlottesville, Virginia, aconselha os professores interessados em levar à prática o modelo curricular centrista a lerem e estudarem com atenção a Core Knoweledge Sequence, constituída por listas de conteúdos sobre as disciplinas básicas dos seis primeiros anos de escolaridade.

O livro A School`s Guide to Core Knoweledge: Ideas for Implementation constitui um bom guia para começar a mudar o currículo escolar. A Core Knowledge Foundation funciona como uma rede de comunicações entre os professores e as escolas, colocando ao dispor dos professores materiais curriculares e planificações de unidades didácticas.O que é que significa ser uma Core Knowledge School?

Não é fácil encontrar uma tradução satisfatória para aquela expressão. Escola centrada nos conteúdos básicos talvez seja a que se encontra mais próxima da ideia original. Trata-se de uma escola que oferece um currículo academicamente orientado, rico em conteúdos básicos, intelectualmente estimulante, com uma ênfase no estudos dos clássicos e que concede uma grande importância à escrita e à leitura. Numa escola destas, há espaços obrigatórios para a leitura integral das obras recomendadas, em geral os clássicos da Literatura e da Filosofia, há momentos obrigatórios para a discussão colectiva das grandes obras e há um cuidado muito grande com a escrita.

O currículo acentua a aprendizagem de conteúdos e o desenvolvimento de competências de leitura, escrita e cálculo. Recomenda-se que 50% dos conteúdos curriculares se relacionem directamente com a cultura dominante, ou seja, os conceitos básicos, as teorias, os autores e as obras de referência na cultura humanística, artística, científica e tecnológica do Ocidente.

Os restantes 50% são preenchidos com referências às culturas locais e sobretudo às culturas minoritárias, de forma a dar espaço curricular para a expressão da diversidade e riqueza multicultural da sociedade. Considera-se que os conteúdos e as competências não são mutuamente exclusivas, antes surgem associados, embora só faça sentido o desenvolvimento de competências por referência a determinados conteúdos. A aprendizagem de novas competências não se faz no vácuo, exigindo, pelo contrário, uma relação íntima com os conteúdos que lhes dão substância e significado. Ou seja, o saber-como e o saber fazer só têm sentido se estiverem relacionados com o saber que.

E. D. Hirsch critica o facto de muitas escolas desvalorizarem os conteúdos, mostrando-se céptico em relação às metodologias que apenas promovem o aprender a aprender, o saber como e o saber-fazer. Na verdade, E. D. Hirsch não prescreve metodologias de ensino e está mais preocupado com aquilo que se ensina do que com a forma como se ensina. Partindo do princípio de que os alunos aprendem de maneira diferente uma vez que são portadores de estilos cognitivos diferentes, E. D. Hirsch recomenda a utilização de metodologias diversas, embora critique a ausência de momentos para a memorização de factos, datas e noções e a desvalorização do treino, da prática e da repetição. A aprendizagem é um processo que exige esforço continuado, muita repetição, perseverança, cumprimento rigoroso de objectivos, orientação clara e continuada do professor e o acesso a materiais auxiliares de grande qualidade e clareza.

Embora o objectivo seja o desenvolvimento de operações cognitivas de alto nível cognitivo, considera-se que a memorização e as actividades repetitivas ajudam o aluno a desenvolver mecanismos de aprendizagem que são essenciais para o acesso a operações mais complexas. Os automatismos decorrentes das actividades de repetição constituem, no entender de Hirsch, instrumentos essenciais ao progresso da aprendizagem, facilitando, simultaneamente, o gosto pelo aprender.

O currículo apresenta-se de acordo com uma sequência lógica que acompanha o nascimento e desenvolvimento das civilizações, das ciências, da tecnologia e das artes. O respeito pela sequência das etapas civilizacionais e culturais é um requisito básico, porque facilita a compreensão do aluno e evita repetições indesejadas das matérias e saltos no tempo. Os fundamentos curriculares do modelo de Hirsch não podem ser encontrados nem nas teorias psicológicas, nem nas teorias sociológicas. Tão pouco o são na epistemologia das ciências. O único fundamento curricular possível é, no entender de Hirsch, o fundamento cultural. No entender de Hirsch, só a cultura científica, tecnológica, humanística e artística pode ser verdadeiramente a fonte do currículo.

O currículo escolar deve ser informado apenas e só pela matriz cultural e civilizacional consensual na sociedade que suporta o sistema escolar. Daí a sua oposição a todos os movimentos que visam a revisão do currículo, ou seja, a substituição da matriz civilizacional comum por padrões culturais minoritários ou marginais. Cada civilização possui a sua matriz cultural específica. Acontece que a nossa matriz é o cânone da Cultura Ocidental, a qual deve a sua construção a mais de 5.000 anos de criações científicas, filosóficas, literárias, espirituais, técnicas e artísticas que conheceram vários epicentros: a Grécia Clássica com os mitos, as epopeias, a filosofia e as artes; a Civilização Romana com o Direito, a Filosofia e o Urbanismo; as Civilizações Cristãs da Idade Média com a Religião, as Artes, a Filosofia Escolástica e as Universidades; as cidades-estado italianas do Renascimento, os Países-Baixos, Espanha e Portugal com os Descobrimentos, as Artes, as Ciências e as Técnicas; a Inglaterra, a Alemanha e a França com o Iluminismo e as Revoluções Oitocentistas, o nascimento de novos Estados, o liberalismo, a teoria do Estado liberal, o mercado livre, a divisão dos poderes e o nascimento das democracias; os Estados Unidos da América, a Inglaterra e a Alemanha com os progressos técnicos e científicos do século XIX; os grandes blocos do século XX com a luta entre o eixo nazi-fascista e a aliança das democracias, a tensão entre os totalitarismos e as democracias, as descolonizações, os avanços técnicos e científicos e os novos caminhos das Artes e da Literatura.Central no modelo curricular de Hirsch é a recusa da transposição simples e imediata dos resultados das investigações em Psicologia e em Sociologia para o campo educativo. Os resultados das investigações educacionais devem, também, ser encarados com muito cuidado e a sua transposição para a prática educacional nem sempre é recomendável, uma vez que a qualidade da escola e do ensino exige estabilidade e continuidade de processos, sendo, portanto, incompatível com a realização de experiências sucessivas, mal conduzidas e frequentemente pouco testadas.

Uma tese central no pensamento de Hirsch é que a educação e a escola têm vindo a sofrer, nas últimas décadas, sucessivas pressões por parte de alguns investigadores, políticos e decisores demasiado apressados na tentativa de transposição dos resultados das investigações das Ciências Sociais, e em particular da Psicologia e da Sociologia, para a prática educacional.

Balanço das provas de aferição dos 4º e 6º anos - ano letivo 2010/2011

2011-07-01T14:34:00.000+01:00

O ME fez o balanço dos resultados das provas de aferição de português e matemática dos quarto e sexto anos.

Em 2011/2012, já haverá exames no sexto ano com peso na classificação final dos alunos.

No quarto ano, ainda não será em 2011/2012.

Despacho com calendário do ano escolar de 2011/2012

2011-06-30T13:24:00.000+01:00

Despacho com calendário do ano escolar de 2011/2012.

Estudo da NCEE: liberdade de escolha com pouca influência nos resultados escolares

2011-06-30T13:21:00.002+01:00

O National Center on Education and Economy (NCEE) publicou o estudo: Standing on the Shoulders of Giantes: An American Agenda fo Educational Reform.

Publicado calendário escolar de 2011/2012

2011-06-29T19:56:00.000+01:00

Nuno Crato assina o primeiro despacho: calendário escolar de 2011/2012.

Início das aulas: entre 8 e 15 de setembro de 2011.

Termo das aulas: 8 de junho de 2012 para os anos com exames/provas nacionais: sexto, nono, décimo primeiro e décimo segundo.

Termos das aulas: 15 de junho de 2012 para os anos: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 7º, 8º, 10º.

Termo para a educação pré-escolar: 6 de julho de 2012.

Interrupções letivas:

Natal: 19 de dezembro de 2011 a 2 de janeiro de 2012

Carnaval: 20 de fevereiro de 2012 a 22 de fevereiro de 2012

Páscoa: 26 de março de 2012 a 9 de abril de 2012.

Despacho 8683/2011: altera o regime das atividades de enriquecimento curricular

2011-06-28T12:48:00.000+01:00

O despacho 8683/2011 introduz alterações nas atividades de enriquecimento curricular e nas habilitações para lecionar inglês nas AEC.

Via blogue Adduo

Publicado Regulamento de Cursos Profissionais

2011-06-28T12:08:00.000+01:00

O despacho 8367/2011 aprova o Regulamento dos Cursos Profissionais do eixo nº 1, qualificação inicial de jovens, e altera o anterior.

Outra legislação:

Despacho 18224/2008: diploma base

Despacho 3435/2011: alteração

Via blogue Adduo.

Regulamento da Bolsa de Professores Classificadores

2011-06-28T12:04:00.000+01:00

Foi publicado o Regulamento nº 388/2011 da bolsa de professores classificadores. Via Adduo.

Outra legislação sobre bolsa de professores classificadores:

Despacho 18060/2010: cria a bolsa de professores classificadores

Despacho 6015/2011: altera o despacho anterior.

Os secretários de estado de Nuno Crato

2011-06-28T11:59:00.000+01:00

São eles:

Secretaria de Estado do Ensino Superior: João Queiró

Secretaria de Estado da Ciência: Leonor Parreira

Secretaria de Estado da Administração Educacional: João Casanova

Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário: Isabel Maria Santos Silva.

Grandes nomes da educação: Diane Ravitch

2011-06-27T09:36:00.000+01:00

Diane Ravitch é uma historiadora da educação norte-americana que foi consultora do Presidente Bush (pai) e autora de numerosa bibliografia de crítica às concepções românticas, construtivistas e igualitárias na educação. Atualmente é investigadora na New York University. Depois de uma longa vida a combater a agenda educativa da esquerda norte-americana, Diane Ravitch surpreendeu tudo e todos quando, já com 70 anos de idade, iniciou um combate intelectual contra tudo aquilo por que lutou durante quase quatro décadas.

De intelectual estimada pelos republicanos e pela direita norte-americana, Ravitch tornou-se a coqueluche dos democratas de esquerda e até o Presidente Obama e o secretário de estado da educação, Arne Duncan, a veem como um esquerdista.

Para além da publicação do livro Death and Life of the Great American School System(Basic Books, 2010), onde ataca fortemente as charter schools, o merit pay, o movimento de livre escolha das escolas e a avaliação de desempenho em função da evolução dos resultados dos alunos nos testes estandardizados, Diane Ravitch usa o Twitter e os blogues diariamente para promover as suas novas ideias sobre educação e para criticar os opositores.

Diane Ravitch defende agora tudo aquilo que criticou e combateu durante quatro décadas. De odiada pela American Federation of Teachers e pela National Education Association, passou a coqueluche de toda a esquerda educacional norte-americana, aparecendo como estrela nos congressos sindicais.

O que levou Diane Ravitch a mudar tanto aos 70 anos de idade? Os republicanos e membros do Tea Party acusam-na de oportunismo, vanglória e vaidade. A mudança radical de posições proporcionou-lhe uma enorme popularidade numa altura da vida em que ela já não era tida em consideração nos debates educacionais. Com a mudança radical de posições, tornou-se convidada de talk shows e até apareceu no Daily Show with John Stewart.

Diane Ravitch responde: "eu estava errada sobre quase tudo". Admite que andou 40 anos enganada e que os testes estandardizados e a liberdade de escolha das escolas criaram mais desigualdade e discriminação contra as crianças pobres.

Diane Ravitch nasceu em 1938 em Houston de uma família da classe média e foi durante a juventude simpatizante das políticas socialistas. Frequentou o Wellesley College, no Massachusetts, diplomou-se em 1960 e casou com Richard Ravitch, um político do Partido Democrata. O primeiro emprego que ela teve foi como assistente editorial de uma revista socialista chamada The New Leader com sede em New York City. Durante duas décadas, Ravitch trabalhou para e com socialistas de esquerda tendo visitado por diversas os países do leste da Europa, onde fez conferências e participou em reuniões e congressos. Nessa época foi amiga do Presidente da American Federation of Teachers, o lendário Albert Shanker.

Em 1974, Diane Ravitch estava fortemente envolvida a criar três filhos pequenos e a escrever um livro sobre a história da educação em Nova Iorque, que seria publicado nesse ano com o título "The Great School Wars".

Pouco depois, Ravitch vira à direita, desiludida com os efeitos da Contra Cultura esquerdista dos anos 60, e começa a trabalhar nos poderosos Hoover Institution e American Enterprise Institute, dois think tanks da direita norte-americana, que a apoiaram financeiramente durante as décadas seguintes, tornando possível que ela se dedicasse a tempo inteiro à investigação e à publicação de mais de uma dezena de livros sobre a história da educação norte-americana.

O Presidente Bush (pai) foi buscá-la ao American Enterprise Education e deu-lhe emprego no governo, durante 18 meses, como consultora do Presidente para a Educação.

Em 1995, Ravitch escreveu um editorial sobre educação no New York Times que dizia: "os superintendentes escolares devem ter poder para encerrar as escolas públicas que têm sistematicamente maus resultados".

Em 2001, Diane Ravitch declarou num discurso feito no New York City College "sem exames não há forma consistente de medir o sucesso e o insucesso escolar".

Quando todos pensavam que a carreira pública de Diane Ravitch tinha terminado aos 70 anos, ela emergiu nos blogues de educação - o Ed week, por exemplo - no Twitter e nas televisões a encabeçar o combate dos sindicatos e da esquerda educacional a favor do status quo e contra as reformas educativas que, um pouco por toda a América, estão a criar mais competição entre as escolas, a dar mais liberdade de escolha aos pais, a associar a avaliação dos professores à evolução dos resultados dos alunos nos testes estandardizados e a reduzir o peso do tempo de serviço docente na progressão na carreira e nos processos de recrutamento e de gestão do pessoal.

Alteração ao regime de funcionamento e avaliação dos cursos científicos e humanísticos

2011-06-27T09:32:00.001+01:00

Foi aprovada a Portaria 244/2011 que fixa o regime de organização funcionamento e avaliação dos cursos científicos e humanísticos de nível secundário. Via Adduo.

Grandes nomes da educação: Terry Moe

2011-06-21T14:54:00.000+01:00

Terry Moe é investigador de política educativa, ciência política e teoria organizacional no Hoover Institution. É professor na Universidade de Stanford. Autor de uma vasta obre sobre política educativa, reforma educativa e livre escolha das escolas. O livro mais conhecido de Terry Moe foi escrito em parceria com E. Chubb com o título Politics, Markets and America`s Schools.

Publicou em 2011 o livro Special Interest: Teachers Unions and America`s Public Schools.

Outras obras: Liberating Learning: Technology, Politics and The Future of America (2009); em 2001, publicou Schools, Vouchers and The American Public.

Para saber mais

CV de Terry Moe no Hoover Institution

Website Liberating Learning

Nascimentos e casamentos em Portugal 2009

2011-06-20T21:43:00.000+01:00

O Pordata publicou o Retrato de Portugal em 2009. Dados sobre nascimentos e casamentos:

9,4%: taxa bruta de natalidade.

1,32: índice sintético de fecundidade

28,6: idade média da mãe ao nascimento do primeiro filho.

38,1%: nascimentos fora do casamento; 7,9% sem coabitação dos pais.

40 391 casamentos.

3,8%: taxa bruta de nupcialidade.

64,8 número de divórcios por 100 casamentos.

3 925 626 famílias em Portugal.

2,7: número de pessoas por família.

332 769: total das famílias monoparentais.

Estatísticas da Educação em 2009 no Pordata

2011-06-20T21:31:00.002+01:00

A Pordata publicou uma coleção de estatísticas a que deu o nome de Retrato de Portugal 2009. Deixo aqui para reflexão alguns dados sobre a Educação em Portugal em 2009.

22,9%: alunos em percentagem na população residente.

66,3% da população residente, com 15 ou mais anos, tem 9 ou menos anos de escolaridade.

31,2%: taxa de abandono escolar precoce.

11,2%: população residente com 15 e mais anos, com diploma do ensino superior.

7,2 diplomados com ensino superior por 1000 habitantes.

14,8 doutorados por 100 mil habitantes.

159 755 educadores de infância e professores do ensino básico e secundário.

36 215 docentes do ensino superior.

5,0% despesas do Estado com a Educação em percentagem do PIB.

Algumas conclusões para discussão:

A população adulta portuguesa tem uma escolarização mais baixa do que a média da OCDE.

Portugal gasta com a Educação mais do que a média da OCDE em percentagem do PIB.

A taxa de abandono escolar precoce continua a ser superior à média da OCDE.

Retrato de Portugal pela Pordata - 2009

2011-06-20T20:51:00.002+01:00

A Pordata disponibiliza um documento de grande utilidade: Retrato de Portugal em Números - 2009.

Acreditação de avaliadores externos nos processos de RVCC

2011-06-16T12:10:00.000+01:00

Foi publicada a Portaria 236/2011 que regula a acreditação dos avaliadores externos no âmbito dos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências.

Os colegas que trabalham ou desejam trabalhar nos programas Novas Oportunidades e em Centros Novas Oportunidades devem ler com cuidado a Portaria 236/2011.

Despacho 8322/2011: regula a componente letiva dos professores cooperantes

2011-06-16T12:05:00.000+01:00

O blogue Adduo publicou o resumo do Despacho 8322/2011 que regula a componente letiva dos docentes orientadores de estágio. O Despacho 8322/2011 aplica-se aos docentes cooperantes que orientam práticas profissionais nas licenciaturas e mestrados de formação de professores:

O Despacho 8322/2011, reduz até 4 tempos letivos semanais por opção do docente: um tempo por cada estudante estagiário. Confirma, ainda, que estes tempos devem ser subtraídos às horas de redução previstas pelo art.º 79.º do ECDquando aplicável.

Medidas na área da educação inseridas no MoU e no MEFP

2011-06-16T11:35:00.000+01:00

O blogue Adduo reuniu num único documento as medidas na área da educação inseridas no Memo of Understanding e no Memorando de Políticas Económicas e Financeiras.

Despacho 8175/2011:

2011-06-09T10:41:00.000+01:00

O despacho 8175/2011 estabelece rede de cursos de ensino do português no estrangeiro.

O blogue Adduo publica um resumo:

Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para o ano lectivo de 2011/2012;

Fixa os horários e lugares a preencher no âmbito do procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, aberto através do Aviso n.º 9138-A/2011;

Fixa o total de horas de redução da componente lectiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico no ano lectivo de 2011/2012.

Lei 59/2008: Aprova o regime de contrato de trabalho em funções públicas

2011-06-09T08:53:00.000+01:00

A Lei 59/2008 aprova o regime de contrato de trabalho em funções públicas.

Teste intermédio de matemática - segundo ano

2011-06-08T19:52:00.000+01:00

Caderno 1 do teste intermédio de matemática-segundo ano

Caderno 2 do teste intermédio de matemática - segundo ano

Sistematização das medidas do MoU - em português

2011-06-07T23:09:00.002+01:00

Sistematização com planificação e calendarização das medidas do Memo of Understanding.

Powerpoint Ética na Prática Pedagógica

2011-06-06T13:27:00.000+01:00

Powerpoint Ética na Prática Pedagógica.

Enunciado do teste intermédio de língua portuguesa para o segundo ano - 2011

2011-06-04T15:48:00.000+01:00

O enunciado do teste intermédio de língua portuguesa para o segundo ano. Para além de longo, tem perguntas pouco claras.

Instruções do Gave sobre testes intermédios de português e matemática para o segundo ano

2011-06-04T15:41:00.000+01:00

Instruções do Gave sobre testes intermédios de português e matemática para o segundo ano de escolaridade.

Circular da DGIDC sobre designação de professores classificadores e relatores para os exames do secundário

2011-06-01T22:43:00.000+01:00

Circular da DGIDC sobre designação de professores classificadores e relatores para os exames do ensino secundário.

Lista de todos os estabelecimentos de ensino básico e secundário

2011-06-01T10:25:00.000+01:00

A lista de todos os estabelecimentos de ensino básico e secundário.

Programa da Educação até 2015

2011-05-31T20:41:00.000+01:00

É um documento que o ME disponibiliza no website e que integra os objetivos e medidas para o desenvolvimento da Educação até 2015.

Lei 31/2002: aprova o sistema nacional de avaliação dos alunos do básico e do secundário

2011-05-31T14:20:00.000+01:00

A lei 31/2002 aprova o sistema nacional de avaliação dos alunos do ensino básico e secundário.

Manual de Instruções - reclamação eletrónica de candidatura DCE e contratados

2011-05-30T20:28:00.000+01:00

Manuel de Instruções para reclamação eletrónica de candidatura DCE e contratados

Lei Tutelar Educativa

2011-05-30T20:09:00.001+01:00

Lei Tutelar Educativa: Lei nº 166/99

Deontologia pedagógica

2011-05-27T21:24:00.000+01:00

Texto completo de Agostinho dos Reis Monteiro "Para uma Deontologia Pedagógica".

Guia do Acordo Ortográfico

2011-05-27T08:09:00.002+01:00

O Ministério da Educação publicou este Guia do Acordo Ortográfico.

Proposta de código deontológico dos professores

2011-05-26T11:49:00.000+01:00

O centro de Viseu da Universidade Católica elaborou, a pedido da Associação Nacional de Professores, uma Proposta de Código Deontológico.

MoU em Português

2011-05-23T19:44:00.002+01:00

O Memorando de Entendimento entre o FMI/BCE/UE e o Governo Português, o PSD e o CDS

Decreto-Lei 157/2001: regime de férias dos funcionários públicos

2011-05-18T21:24:00.000+01:00

O Decreto-Lei 157/2011 define o regime de férias dos funcionários públicos.

Decreto-Lei 138-C/2010: quadro jurídico do apoio estatal ao ensino particular

2011-05-15T10:00:00.000+01:00

O Decreto-Lei 138-C/2010 define o quadro jurídico do apoio estatal ao ensino particular e cooperativo

Portaria 1324-A/2010 fixa o valor dos subsídios do Estado às escolas particulares com contrato de associação.

Portugal tem 68 direções regionais. Nove são da educação

2011-05-15T09:01:00.000+01:00

Lista das 68 direções regionais.

Dessas, nove são da Educação: cinco no continente, duas na Madeira e mais duas nos Açores.

As do Continente são: Dren, Drec, Drelvt, Dra e Drealg. Na Madeira: Direção Regional da Educação e Direção Regional da Educação Especial e Reabilitação. Nos Açores: Direção Regional da Educação e Direção Regional da Inspeção.

Programa Eleitoral do CDS - 2011

2011-05-14T13:29:00.002+01:00

O texto completo do Programa Eleitoral do CDS - eleições de 5 de junho de 2011.

Abertura de concurso de professores na Madeira

2011-05-12T12:28:00.000+01:00

Ofício Circular sobre o concurso de professores na Madeira.

Aviso de abertura do concurso de professores na Madeira.

Inscrição Obrigatória - de 18 a 23 de Maio - estão dispensados da inscrição os candidatos que tenham leccionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da rede pública da Região Autónoma da Madeira, em ambas as situações no período compreendido entre 01/09/2010 até à data de abertura do concurso.

Candidatura - de 14 de Julho a 22 de Julho